Processo 152996/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2007 13:24
Autuado em 02/04/2007 13:24
Oficio de encaminhamento 050/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2227/2009 da Segunda Câmara, de 22/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2227/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/12/2009 Acórdão   2227/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/03/2009   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/03/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/02/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/02/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/12/2008   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/05/2008   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE MANOEL DE CAMPOS SILVA
Origem MUNICÍPIO DE ÂNGULO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2007 16:52 598877/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2009 15:39 Protocolo nº 82788/09
18/12/2008 14:34 do Protocolo nº 642520/08
12/05/2008 15:57 do Protocolo nº 235682/08
17/07/2007 10:02 do Protocolo nº 348297/07, referente ao Pedido de Prorrogação de Prazo do Ofício nª 657/07-OCN-DCM.
22/06/2007 11:03 do aviso de recebimento do ofício nº 657/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2010 233 Acórdão nº 2227/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
08/02/2008 135 Despacho Processual Diverso nº 178/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2010 12:22 DP Processo em remessa externa
25/02/2010 16:12 DP  
24/02/2010 16:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 275/2010 -
04/02/2010 13:18 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 221/2010 -
04/02/2010 13:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 321/2010 -
28/01/2010 09:41 S2C  
22/01/2010 11:38 SMPjTC  
18/12/2009 13:48 S2C  
16/12/2009 15:56 DG  
18/11/2009 14:45 GAJTL  
30/09/2009 13:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 932/2009 -
19/05/2009 15:59 GAESL  
04/05/2009 14:58 SAUDI  
04/05/2009 09:24 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 15/2009 -
27/04/2009 12:10 SMPjTC Parecer nº 4956/2009 - desaprovação EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2006. Pela desaprovação, com adoção de providências diversas, na forma do Parecer Ministerial nº. 4916/08.
12/03/2009 15:41 DCM Instrução nº 1071/2009 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Ressarcimento de valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/03/2009 13:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 474/2009 -
10/03/2009 15:34 S1C  
10/02/2009 17:45 GCCMNS  
10/02/2009 16:02 S1C  
28/01/2009 08:50 GCCMNS  
22/01/2009 14:24 SMPjTC Parecer nº 1372/2009 - desaprovação EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Desaprovação. Ratifica os Pareceres Ministeriais nº 4916/08 e nº. 17249/08.
18/12/2008 14:55 DCM Instrução nº 85/2009 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/12/2008 09:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3001/2008 -
15/12/2008 17:53 S1C  
09/10/2008 09:36 GCCMNS  
29/09/2008 14:16 SMPjTC Parecer nº 17249/2008 - desaprovação EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2006. Pela desaprovação, com adoção de providências diversas, na forma do Parecer Ministerial nº. 4916/08.
12/05/2008 16:05 DCM Instrução nº 4466/2008 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/05/2008 17:46 GCCMNS  
06/05/2008 11:26 S1C  
02/04/2008 09:00 GCCMNS  
19/03/2008 09:48 SMPjTC Parecer nº 4916/2008 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2006. PODER EXECUTIVO. PELA DESAPROVAÇÃO COM ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DIVERSAS.
01/02/2008 15:15 DCM Instrução nº 531/2008 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/01/2008 12:16 GCCMNS  
25/01/2008 12:53 DP  
25/01/2008 12:15 SAUDI  
17/10/2007 11:12 SAUDI  
18/07/2007 16:08 SAUDI  
17/07/2007 12:47 GCCMNS  
02/04/2007 16:52 DCM Instrução nº 1610/2007 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2007 13:23 DP  

Voltar a Consulta